De repente, áreas pouco utilizadas viraram uma fonte de renda extra para famílias do interior potiguar. É assim que, além de mudar paisagens ao longo do Rio Grande do Norte, a geração de energia eólica e solar atrai cada vez mais olhares dos proprietários de terras, que enxergam nelas a chance de conseguir arrendamentos que variam de R$ 5 mil a R$ 30 mil por mês, em média.
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A demanda dos ofertantes e das empresas interessadas em terras é tão grande que o Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne) lançou em abril um sistema de cadastro de propriedades com potencial para geração de energia.
Foi a oportunidade de garantir contratos vantajosos e com mais de 20 anos de duração que levou o empresário Milton Duarte a adquirir terras na região do Mato Grande, onde estão instalados vários parques eólicos no estado. Ele se beneficiou do conhecimento de mercado, uma vez que trabalha na produção de projetos de engenharia para parques eólicos e solares.
Logo que as empresas começaram a aparecer na região, prospectando áreas para investimento, alguns proprietários preferiam vender a alugarem as terras. Milton aproveitou a oportunidade. “Eu adquiri algumas terras e agora estou dos dois lados do negócio – arrendo terras e tenho a empresa de projetos”, explica.
Atualmente, dois parques eólicos funcionam nas propriedades do empresário. Um com produção de 14 megawatts e outro de 20.
O estado tem atualmente mais de 100 parques eólicos em operação, sendo o líder do ranking de produção no Brasil em capacidade instalada. Sem as terras, isso seria impossível, reforça o empresário. “Produção de energia eólica precisa de disponibilidade de terra. É uma oportunidade muito boa para essas pessoas. Tinha propriedade com renda zero que agora gera dinheiro, com contratos de até 30 anos”, afirma. Os contratos podem ser renovados.
Milton explica que desde o início dos estudos técnicos as empresas já firmam um compromisso. Entre a prospecção, análise da área e a participação da companhia na venda de energia nos leilões do governo federal, são gastos cerca de cinco anos. “Nessa fase geralmente é acordado um valor de R$ 4 ou R$ 5 por hectare. Um projeto de 30 megawatts, por exemplo, com 15 torres, precisa de 600 hectares. Dá uma renda de R$ 2 mil a 2,5 mil por mês”, calcula.
Quando a produção começa, o contrato firmado entre as partes pode prever um pagamento fixo mensal. Porém, de acordo com o empresário, é mais comum que o dono da terra fique com um percentual sobre a produção do parque, normalmente de 1,5%. Seguindo o mesmo exemplo de um parque com capacidade de 30 megawatts e os preços dos últimos leilões, Milton estima que o dono da terra ficaria com cerca de R$ 319 mil ao ano, ou R$ 26,5 mil por mês.
Mesmo durante a exploração da área para produção de energia, o proprietário pode usar a área para produção agropecuária.energia_eolica_4
Cadastro
O presidente do Cerne, Jean-Paul Prates, afirma que a ideia do cadastro existe há muito tempo, desde que atuou como secretário de Energia (de 2008 a 2010) do estado. A secretaria foi integrada à pasta de Desenvolvimento Econômico, quando ele foi exonerado. “A gente percebeu que existe uma movimentação de pessoas que querem ofertar terras, fazendas para projetos eólicos, solares e que procuram empresas. Muitas querem entrar no mercado, mas não sabem como”, explica.
Prates explica que o cadastro permite uma troca de informações direta entre proprietários de terra e as empresas do setor de energia renovável, além de garantir uma sistematização das informações. Ele ressalta que os dados disponibilizados pelo dono de terra podem ser acessados por cerca de 500 empresas mantenedoras do Cerne e integrantes do Sindicato das Empresas do Setor Energético do Rio Grande do Norte (Seern) e das Associações Brasileiras de Energia Eólica e de Energia Solar Fotovoltaica – Abeeólica e Absolar. “Isso facilita muito a avaliação.
Tem empresas da Espanha, de Portugal, da China interessadas”, aponta.
No Cadastro de Terras com Potencial Eólico e Solar (CTPES), o interessado registra a localização geográfica do seu terreno, inclusive com dados como altitude, longitude e pode enviar inclusive medições digitais da área, caso tenha. O registro é gratuito. “É essencial colocar as coordenadas. Quanto mais preciso for, melhor”, diz.
O terreno pode ser cadastrado pelo proprietário, por um familiar, um inventariante, ou mesmo um corretor. Ele também deve responder questões sobre proximidade de outros parques e projetos, da rede de distribuição de energia, saneamento, acesso, topografia, obstáculos, etc. O endereço eletrônico do CTPES é owww.cadastresuaterra.com.br.